CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Rua Dona Biba.

Número: Nº 910
Publicado em: 04/11/2016
Ementa: Rua Dona Biba.
Sumula:

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA DONA BIBA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Estadualização de estradas vicinais.

Número: Nº 902
Publicado em: 19/08/2016
Ementa: Estadualização de estradas vicinais.
Sumula:

Fica o Governo do Estado do Rio Grande do Norte autorizado a
estadualizar, em toda a sua extensão no município de Carnaúba dos
Dantas/RN, a estrada vicinal que liga a RN 086 a divisa dos municípios de
Parelhas com Carnaúba dos Dantas, passando pelas Comunidades, Juazeiro e
Santo Antônio da Cobra, conforme predispõem coordenadas de
georreferenciamento, Anexo I da presente Lei.

Rua Antônio Dantas

Número: Nº 893
Publicado em: 27/04/2016
Ementa: Rua Antônio Dantas
Sumula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA ANTONIO PAULO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rua Severina Dantas de Medeiros.

Número: Nº 909
Publicado em: 04/11/2016
Ementa: Rua Severina Dantas de Medeiros.
Sumula:

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA SEVERINA DANTAS DE
MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Acesso a informação.

Número: Nº 901
Publicado em: 19/08/2016
Ementa: Acesso a informação.
Sumula:

DISPÕE SOBRE O ACESSO À
INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO
XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO
INCISO II, DO `PAR` 3º, DO ART. 37 E NO `PAR` 2º,
DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL e dá outras providências.

Alteração da Lei de normas sobre polícia administrativa (código de postura).

Número: Nº 892
Publicado em: 25/04/2016
Ementa: Alteração da Lei de normas sobre polícia administrativa (código de postura).
Sumula:

“ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. Nº 17
DA LEI MUNICIPAL Nº 684 DE 19 DE NOVEMBRO DE
2010 QUE INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA
ADMINISTRATIVA (CÓDIGO DE POSTURA), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”