Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI 1133 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO
| Número: | 1133/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. |
LEI 1134 – LOA
| Número: | 1134/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2021 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
LEI 1124 – JETONS
| Número: | 1124/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e concessão de Jetons e dá outras providências. |
LEI 1125 – AÇÃO DO APITAÇO
| Número: | 1125/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui os 16 dias de ativismo – Campanha Municipal de combate à violência contra a mulher, cria a ação do APITAÇO no municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1126 – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
| Número: | 1126/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN , e dá outras providências. |
LEI 1127 – DIA DO MOTO-TÁXI
| Número: | 1127/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |