Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Atualizado em 11/02/2026 às 14:19
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1155
| Número: | 1155/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Cria o programa de incentivo à produção do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1154
| Número: | 1154/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Praça Pública Vanjo Azevedo, a praça que está sendo construída no Povoado Ermo, e dá outras providências. |
LEI Nº 1153
| Número: | 1153/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Regina Silva dos Santos, e dá outras providências. |
LEI Nº 1152
| Número: | 1152/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/05/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o Mês de concientização à saúde mental – Janeiro Branco, e dá outras providências. |
LEI Nº 1151
| Número: | 1151/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Adelino Dantas – Chico Barulhão, e dá outras proviências. |
LEI Nº 1150
| Número: | 1150/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/05/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências. |