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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.094, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
| Número: | 1.094/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Maria Gabriela Martin Ávila, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.095, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
| Número: | 1.095/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2021 |
| Ementa: | Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências. |
LEI 1094 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1094/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/08/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Maria Gabriela Martin Ávila, e dá outras providências. |
LEI 1095 – NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
| Número: | 1095/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/08/2021 |
| Ementa: | Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências. |
LEI 1093 – TV WEB
| Número: | 1093/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.092, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
| Número: | 1.092/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/08/2021 |
| Ementa: | Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para implantação do Serviço de Inspeção Municipal e da outras providências. |