Legislação
Atualizado em 29/05/2024 às 15:06
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LEI 1115 – HINO DE SÃO JOSÉ
| Número: | 1115/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de São José como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.115, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.115/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
LEI 1114 – NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
| Número: | 1114/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.114/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
LEI 1113 – SUAS
| Número: | 1113/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.113, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.113/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |