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Atualizado em 08/09/2025 às 08:59
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.091, DE 01 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.091/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/07/2021 |
| Ementa: | Proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1090 – COMENDA BRUNO MONTENEGRO
| Número: | 1090/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.090, DE 28 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.090/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/06/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.089, DE 28 DE JUNHO DE 2021
| Número: | 1.089/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI 1089 – LDO
| Número: | 1089/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI 1088 – CENTRO MARLO
| Número: | 1088/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vítor Medeiros de Melo". |