CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI 1074 – RUA INÁCIA

Número: 1074/2021
Publicado em: 03/03/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Inácia Maria Dantas – Inácia de Felinto, e dá outras providências.

LEI 1075 – CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO

Número: 1075/2021
Publicado em: 03/03/2021
Ementa: Instituição da Semana Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio – Violência contra a mulher no âmbito do Município de carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

LEI 1076 – RUA ZÉ ALBINO

Número: 1076/2021
Publicado em: 03/03/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua José Soares dos Santos – Zé Albino, e dá outras providências.

LEI Nº 1.067, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Número: 1.067/2021
Publicado em: 12/01/2021
Ementa: Estabelece o primeiro domingo do período festivo da festa de Nossa Senhora das Vitórias como sendo o dia alusivo a cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 1.068, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Número: 1.068/2021
Publicado em: 12/01/2021
Ementa: Inclusão nas placas alusivas a inauguração de Obras Públicas do nome do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara Municipal e das Autoridades Federais e/ou Estaduais, de onde veio o recurso, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 1.066, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Número: 1.066/2021
Publicado em: 12/01/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Vila João de Paizinho