Legislação
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LEI 1074 – RUA INÁCIA
| Número: | 1074/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Inácia Maria Dantas – Inácia de Felinto, e dá outras providências. |
LEI 1075 – CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO
| Número: | 1075/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Instituição da Semana Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio – Violência contra a mulher no âmbito do Município de carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1076 – RUA ZÉ ALBINO
| Número: | 1076/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua José Soares dos Santos – Zé Albino, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.067, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
| Número: | 1.067/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/01/2021 |
| Ementa: | Estabelece o primeiro domingo do período festivo da festa de Nossa Senhora das Vitórias como sendo o dia alusivo a cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 1.068, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
| Número: | 1.068/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/01/2021 |
| Ementa: | Inclusão nas placas alusivas a inauguração de Obras Públicas do nome do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara Municipal e das Autoridades Federais e/ou Estaduais, de onde veio o recurso, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 1.066, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
| Número: | 1.066/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/01/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Vila João de Paizinho |