Legislação
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LEI 1072 – RUA JOANA BALBINA
| Número: | 1072/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Joana Balbina Fernandes - Noca, e dá outras providências. |
LEI 1071 – RUA RITA
| Número: | 1071/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Rita Avelina da Conceição, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.070, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.070/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.069, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.069/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | “Dispõe sobre denominação de Rua Damião Aquino Dantas, e dá outras providências.” |
LEI Nº 1.068, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
| Número: | 1.068/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/01/2021 |
| Ementa: | Inclusão nas placas alusivas a inauguração de Obras Públicas do nome do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara Municipal e das Autoridades Federais e/ou Estaduais, de onde veio o recurso, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 1.067, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
| Número: | 1.067/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/01/2021 |
| Ementa: | Estabelece o primeiro domingo do período festivo da festa de Nossa Senhora das Vitórias como sendo o dia alusivo a cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN. |