Legislação
Atualizado em 29/05/2024 às 13:30
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LEI 1075 – CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO
| Número: | 1075/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Instituição da Semana Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio – Violência contra a mulher no âmbito do Município de carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.075, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.075/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO — VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1074 – RUA INÁCIA
| Número: | 1074/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Inácia Maria Dantas – Inácia de Felinto, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.074, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.074/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIA MARIA DANTAS – INÁCIA DE FELINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1073 – RUA JOSÉ CLAUDIANO
| Número: | 1073/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua José claudiano da Silva- Zé Curinga, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.073, DE 08 DE MARÇO DE 2021
| Número: | 1.073/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA – ZÉ CURINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |