Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
| Número: | 1.025/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/09/2019 |
| Ementa: | Institui a Medalha ao Mérito “Dona Desinha”, na Câmara Municipal de carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 1.024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
| Número: | 1.024/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/09/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Terezinha Azevedo Lucas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
| Número: | 1.023/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/09/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN (APDEC), como utilidade pública no âmbito do município Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
| Número: | 1.022/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/09/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Beco Cultural Artes nas Ruas, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
| Número: | 1.021/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2019 |
| Ementa: | Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios do Rio Grande do Norte, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal Geoparque Seridó. |
LEI Nº 1.366, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.3066/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ‘CURTINHO’, NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.020, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
| Número: | 1.020/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/08/2019 |
| Ementa: | Institui o regime de plantão e o valor do respectivo adicional por plantão hospitalar para médicos e enfermeiros efetivos e em contratação temporária da administração municipal e dá outras providências. |
LEI Nº 1.019, DE 26 DE JULHO DE 2019
| Número: | 1.019/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/07/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2020, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.017, DE 12 DE JUNHO DE 2019
| Número: | 1.017/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/06/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação do espaço da escola Municipal Francisco Macêdo Dantas, como “Espaço Recreativo Josefa Veneranda Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 1.016, DE 04 DE JUNHO DE 2019
| Número: | 1.016/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/06/2019 |
| Ementa: | Institui os conselhos Escolares, suas competências, composição e dá outras providências |