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Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 987, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
| Número: | 987/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/10/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua João Filipe, e dá outras providências. |
LEI Nº 986, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
| Número: | 986/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/10/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Olau Araújo, e dá outras providências. |
LEI Nº 985, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
| Número: | 985/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/09/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Centro de Apoio do Povoado Ermo “Francisco Adelino Filho Chiquinho Barulhão”, e dá outras providências. |
LEI Nº 984, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
| Número: | 984/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/09/2018 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos. |
LEI Nº 983, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
| Número: | 983/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/09/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Pedro de Miguelzinho, e dá outras providências. |
LEI Nº 982, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
| Número: | 982/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 31/08/2018 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, através da Polícia Militar, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades de policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública. |
LEI Nº 981, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
| Número: | 981/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/08/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Solange, e dá outras providências. |
LEI Nº 980, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
| Número: | 980/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/08/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Joca de Buchudo, e dá outras providências. |
LEI Nº 979, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
| Número: | 979/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/08/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias. |
LEI Nº 978, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
| Número: | 978/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/08/2018 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o leilão dos mesmos. |