Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 903, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
| Número: | 903/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/08/2016 |
| Ementa: | Dá nova redação ao Art.5º da Lei 620 de 06 de Novembro de 2008 - alterando o Conselho Municipal de Habitação |
LEI Nº 902, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
| Número: | 902/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/08/2016 |
| Ementa: | Revoga Lei 899 de 30 de junho de 2016. |
LEI Nº 901, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
| Número: | 901/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/08/2016 |
| Ementa: | Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5º no Inciso II do Art. 3º , do Art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição Federal |
LEI Nº 900, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
| Número: | 900/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/08/2016 |
| Ementa: | Altera a Lei nº 885/2015 que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN |
LEI Nº 899, DE 07 DE JULHO DE 2016
| Número: | 899/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/07/2016 |
| Ementa: | Fica o Governo do Estado do Rio Grande do Norte autorizado a estadualizar, em toda sua extensão no município de Parelhas/RN, a estrada vicinal que liga a RN 086 a divisa dos Municípios de Parelhas/RN com Carnaúba dos Dantas, passando pelas comunidades Juazeiro e Santo Antonio da Cobra |
LEI Nº 898, DE 05 DE JULHO DE 2016
| Número: | 898/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2016 |
| Ementa: | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPD |
LEI Nº 897, DE 05 DE JULHO DE 2016
| Número: | 897/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/07/2016 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Carnaúba dos Dantas/RN |
LEI Nº 895, DE 03 DE JUNHO DE 2016
| Número: | 895/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/06/2016 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN o "Setembro Dourado" |
LEI Nº 894, DE 03 DE JUNHO DE 2016
| Número: | 894/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/06/2016 |
| Ementa: | Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins Urbanos no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 893, DE 04 DE MAIO DE 2016
| Número: | 893/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2016 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Antonio Paulo Dantas |