Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 001, DE 02 DE ABRIL DE 1955
| Número: | 001/1955 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/04/1955 |
LEI Nº 892, DE 31 DE MARÇO DE 2016
| Número: | 892/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2016 |
| Ementa: | Altera os parágrafos 3º e 4º do Art. 17 da Lei Municipal 684 de 19 de Novembro de 2010 que institui normas sobre Polícia Administrativa (Código de Postura). |
LEI Nº 891, DE 31 DE MARÇO DE 2016
| Número: | 891/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 31/03/2016 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do Magistério Público da Educação Básica |
LEI Nº 890, DE 31 DE MARÇO DE 2016
| Número: | 890/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 31/03/2016 |
| Ementa: | Dispõe sobre a fixação do menor salário dos Servidores Públicos efetivos de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI Nº 1365, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| Número: | 1365/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/08/2025 |
| Ementa: | “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1364, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| Número: | 1364/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/08/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL “BOCA JUNIORS CARNAUBENSE” – ADCBJC, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1363, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
| Número: | 1363/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/08/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA POPULAR DE SANTO ANTÔNIO DA RAJADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
| Número: | 889/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2015 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Comandante Ângelo Mário de Azevedo Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
| Número: | 885/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2015 |
| Ementa: | Regulamenta a concessão de Diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
| Sumula: | Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 900, de 23 de agosto de 2016 |
LEI Nº 884, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
| Número: | 884/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/11/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação de cargo de caráter temporário e a contratação por tempo determinado em caráter temporário de excepcional interesse público de pessoal na forma que indica e adota outras providências. |