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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 125

LEI Nº 885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Número: 885/2015
Publicado em: 18/12/2015
Ementa: Regulamenta a concessão de Diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.
Sumula:

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 900, de 23 de agosto de 2016
Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.038, de 27 de novembro de 2019
Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.346, de 26 de março de 2025

LEI Nº 884, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Número: 884/2015
Publicado em: 23/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de caráter temporário e a contratação por tempo determinado em caráter temporário de excepcional interesse público de pessoal na forma que indica e adota outras providências.

LEI Nº 883, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Número: 883/2015
Publicado em: 23/11/2015
Ementa: Autoriza celebração de convênio com o Serviço Educacional Lar e Saúde - SEEL.

LEI Nº 882, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Número: 882/2015
Publicado em: 23/11/2015
Ementa: Institui a Semana do Bebê no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 881, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Número: 881/2015
Publicado em: 22/09/2015
Ementa: Denomina quadra Poliesportiva João Henrique Dantas de Medeiros - Joãozinho

LEI Nº 880, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Número: 880/2015
Publicado em: 22/09/2015
Ementa: Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Clívia Marinho Lopes

LEI Nº 879, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015

Número: 879/2015
Publicado em: 04/09/2015
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) "Dona Margarida" de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

LEI Nº 878, DE 03 DE JULHO DE 2015

Número: 878/2015
Publicado em: 03/07/2015
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outra providências.

LEI Nº 876, DE 03 DE JULHO DE 2015

Número: 876/2015
Publicado em: 03/07/2015
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

LEI Nº 875, DE 22 DE MAIO DE 2015

Número: 875/2015
Publicado em: 22/05/2015
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município, altera os dispositivos da Lei Municipal n 521/2005.