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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 124

LEI Nº 883, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Número: 883/2015
Publicado em: 23/11/2015
Ementa: Autoriza celebração de convênio com o Serviço Educacional Lar e Saúde - SEEL.

LEI Nº 882, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Número: 882/2015
Publicado em: 23/11/2015
Ementa: Institui a Semana do Bebê no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 881, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Número: 881/2015
Publicado em: 22/09/2015
Ementa: Denomina quadra Poliesportiva João Henrique Dantas de Medeiros - Joãozinho

LEI Nº 880, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

Número: 880/2015
Publicado em: 22/09/2015
Ementa: Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Clívia Marinho Lopes

LEI Nº 879, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015

Número: 879/2015
Publicado em: 04/09/2015
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) "Dona Margarida" de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

LEI Nº 878, DE 03 DE JULHO DE 2015

Número: 878/2015
Publicado em: 03/07/2015
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outra providências.

LEI Nº 876, DE 03 DE JULHO DE 2015

Número: 876/2015
Publicado em: 03/07/2015
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

LEI Nº 875, DE 22 DE MAIO DE 2015

Número: 875/2015
Publicado em: 22/05/2015
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município, altera os dispositivos da Lei Municipal n 521/2005.

LEI Nº 874, DE 06 DE MAIO DE 2015

Número: 874/2015
Publicado em: 06/05/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

LEI Nº 873, DE 10 DE ABRIL DE 2015

Número: 873/2015
Publicado em: 10/04/2015
Ementa: Denomina de Professora Francisca Neusa Dantas de Medeiros a Escola Municipal localizada na Rua Otavio Lamartine, n 21 - Centro, na Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.