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Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1127 – DIA DO MOTO-TÁXI
| Número: | 1127/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1126 – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
| Número: | 1126/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN , e dá outras providências. |
LEI 1125 – AÇÃO DO APITAÇO
| Número: | 1125/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui os 16 dias de ativismo – Campanha Municipal de combate à violência contra a mulher, cria a ação do APITAÇO no municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1124 – JETONS
| Número: | 1124/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e concessão de Jetons e dá outras providências. |
LEI 1123 – COLETA SELETIVA
| Número: | 1123/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1122 – DIABETES
| Número: | 1122/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1121 – RUA ISAURA FRANCISCA
| Número: | 1121/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Isaura Francisca da Silva, e dá outras providências. |
LEI 1120 – RUA MANOEL AZEVEDO
| Número: | 1120/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Ver. Manoel Azevedo, e dá outras providências. |
LEI 1119 – RUA DÁRIO ARAÚJO
| Número: | 1119/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Dário Araújo e dá outras providências. |
LEI 1118 – RUA GENIVAL CÂNDIDO
| Número: | 1118/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Genival Cândido e dá outras providências. |