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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 43
Atualizado em 29/09/2025 às 10:51

LEI Nº 630, DE 23 DE MARÇO DE 2009

Número: 630/2009
Publicado em: 23/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SEU ZEZÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 629, DE 05 DE MARÇO DE 2009

Número: 629/2009
Publicado em: 05/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 628, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

Número: 628/2008
Publicado em: 16/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA PROF. DATIVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 627, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

Número: 627/2008
Publicado em: 16/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 626, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

Número: 626/2008
Publicado em: 16/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ENGENHEIRO JOSÉ ESTEVAM NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 625, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

Número: 625/2008
Publicado em: 16/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARIA DE ANTONIO FELINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 623, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008

Número: 623/2008
Publicado em: 10/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 622, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008

Número: 622/2008
Publicado em: 10/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 621, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008

Número: 621/2008
Publicado em: 10/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 620, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008

Número: 620/2008
Publicado em: 06/11/2008
Ementa: CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.