Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 516, DE 04 DE JULHO DE 2005
| Número: | 516/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/07/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU DISTRIBUAM REMÉDIOS. |
LEI Nº 515, DE 31 DE MAIO DE 2005
| Número: | 515/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 31/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA GUILHERMINA MARTA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 514, DE 31 DE MAIO DE 2005
| Número: | 514/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 31/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 513, DE 31 DE MAIO DE 2005
| Número: | 513/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 31/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 512, DE 24 DE MAIO DE 2005
| Número: | 512/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/05/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30/08/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR. |
LEI Nº 511, DE 18 DE MAIO DE 2005
| Número: | 511/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 510, DE 12 DE MAIO DE 2005
| Número: | 510/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA MANOEL LEÔNCIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 509, DE 12 DE MAIO DE 2005
| Número: | 509/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA MANOEL CEZÍLIO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 508, DE 12 DE MAIO DE 2005
| Número: | 508/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA AMÉLIA EULÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 507, DE 12 DE MAIO DE 2005
| Número: | 507/2005 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA MANOEL AQUINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |