Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 541, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006
| Número: | 541/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/11/2006 |
| Ementa: | INSTITUI ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS AO PAGAMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 539, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006
| Número: | 539/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/10/2006 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 160 DO CAPÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL N° 423/2001, DE 30 DE MAIO DE 2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 538, DE 01 DE JUNHO DE 2006
| Número: | 538/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO DE ÁRVORES AS ZONAS URBANA E RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 537, DE 01 DE JUNHO DE 2006
| Número: | 537/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA DE TELECENTRO ODIVAN ARAÚJO DANTAS, ESPAÇO LOCALIZADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 536, DE 01 DE JUNHO DE 2006
| Número: | 536/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 535, DE 01 DE JUNHO DE 2006
| Número: | 535/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 534, DE 20 DE ABRIL DE 2006
| Número: | 534/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/04/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VEREADOR JOÃO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 533, DE 30 DE MARÇO DE 2006
| Número: | 533/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/03/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA FRANCISCO ARI LUCIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 532, DE 30 DE MARÇO DE 2006
| Número: | 532/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/03/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VEREADORA ZÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 531, DE 30 DE MARÇO DE 2006
| Número: | 531/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/03/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |