CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 554, DE 21 DE MAIO DE 2007

Número: 554/2007
Publicado em: 21/05/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA MADALENA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 553, DE 21 DE MAIO DE 2007

Número: 553/2007
Publicado em: 21/05/2007
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR LAURO SODRÉ DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 552, DE 14 DE MAIO DE 2007

Número: 552/2007
Publicado em: 14/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 551, DE 14 DE MAIO DE 2007

Número: 551/2007
Publicado em: 14/05/2007
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA - ACVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 550, DE 14 DE MAIO DE 2007

Número: 550/2007
Publicado em: 14/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 549, DE 23 DE MARÇO DE 2007

Número: 549/2007
Publicado em: 23/03/2007
Ementa: INSTITUI O PROJETO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS “LONGE DAS DROGAS E PERTO DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 548, DE 23 DE MARÇO DE 2007

Número: 548/2007
Publicado em: 23/03/2007
Ementa: CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 547, DE 21 DE MARÇO DE 2007

Número: 547/2007
Publicado em: 21/03/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 546, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007

Número: 546/2007
Publicado em: 28/02/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

LEI Nº 1.371, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Número: 1.371/2025
Publicado em: 26/09/2025
Ementa: Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências