CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 534, DE 20 DE ABRIL DE 2006

Número: 534/2006
Publicado em: 20/04/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VEREADOR JOÃO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 533, DE 30 DE MARÇO DE 2006

Número: 533/2006
Publicado em: 30/03/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA FRANCISCO ARI LUCIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 532, DE 30 DE MARÇO DE 2006

Número: 532/2006
Publicado em: 30/03/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VEREADORA ZÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 531, DE 30 DE MARÇO DE 2006

Número: 531/2006
Publicado em: 30/03/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 528, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

Número: 528/2005
Publicado em: 15/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI Nº 527, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005

Número: 527/2005
Publicado em: 07/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 526, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005

Número: 526/2005
Publicado em: 07/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA IRIA MARIA DE AZEVÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 525, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 525/2005
Publicado em: 13/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 524, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 524/2005
Publicado em: 07/10/2005
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°s 507 E 510/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 523, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005

Número: 523/2005
Publicado em: 07/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS