CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 506, DE 12 DE MAIO DE 2005

Número: 506/2005
Publicado em: 12/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA JOSÉ SIMIÃO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 505, DE 12 DE MAIO DE 2005

Número: 505/2005
Publicado em: 12/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA DUDA CONSTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 504, DE 12 DE MAIO DE 2005

Número: 504/2005
Publicado em: 12/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA ESTANISLAU CÂNDIDO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 503, DE 18 DE ABRIL DE 2005

Número: 503/2005
Publicado em: 18/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DA CANÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

LEI Nº 502, DE 18 DE ABRIL DE 2005

Número: 502/2005
Publicado em: 18/04/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CAERN-COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

LEI Nº 501, DE 23 DE MARÇO DE 2005

Número: 501/2005
Publicado em: 23/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA FRANCISCA CARVALHO DE AZEVÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 500, DE 23 DE MARÇO DE 2005

Número: 500/2005
Publicado em: 23/03/2005
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 499, DE 17 DE MARÇO DE 2005

Número: 499/2005
Publicado em: 17/03/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO DE IDOSOS JOSÉ BERNARDO "MARIMBA".

LEI Nº 498, DE 03 DE MARÇO DE 2005

Número: 498/2005
Publicado em: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 497, DE 03 DE MARÇO DE 2005

Número: 497/2005
Publicado em: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL DO POVOADO ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.