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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 55

LEI Nº 464, DE 26 DE AGOSTO DE 2002

Número: 464/2002
Publicado em: 26/08/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DE MEDEIROS E RUA TOINHO DE NOZINHO.

LEI Nº 463, DE 24 DE JULHO DE 2002

Número: 463/2002
Publicado em: 24/07/2002
Ementa: FIXA NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 462, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 462/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” A DRA. MARIA DE LOURDES MARTINS NÓBREGA.

LEI Nº 461, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 461/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR SALOMÃO GURGEL.

LEI Nº 460, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 460/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR VIVALDO COSTA.

LEI Nº 459, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 459/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR SEBASTIÃO TIBÚRCIO LIMA.

LEI Nº 458, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 458/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR JOSÉ FERNANDES NETO

LEI Nº 457, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 457/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR JOÃO BATISTA BALDUÍNO

LEI Nº 456, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 456/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS.

LEI Nº 455, DE 24 DE JUNHO DE 2002

Número: 455/2002
Publicado em: 24/06/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL MATERNIDADE DR. ANATÓLIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA (APAMI) DE CARNAÚBA DOS DANTAS.