CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 480, DE 18 DE JUNHO DE 2003

Número: 480/2003
Publicado em: 18/06/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PRAÇA CAETANO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 479, DE 18 DE JUNHO DE 2003

Número: 479/2003
Publicado em: 18/06/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 478, DE 18 DE JUNHO DE 2003

Número: 478/2003
Publicado em: 18/06/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 307/93, AS NOVAS PRERROGATIVAS DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 477, DE 16 DE JUNHO DE 2003

Número: 477/2003
Publicado em: 16/06/2003
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 476, DE 05 DE MAIO DE 2003

Número: 476/2003
Publicado em: 05/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 475, DE 05 DE MAIO DE 2003

Número: 475/2003
Publicado em: 05/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA-MATRIZ DE SÃO JOSÉ NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.

LEI Nº 474, DE 05 DE MAIO DE 2003

Número: 474/2003
Publicado em: 05/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PEDRA DO DINHEIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

LEI Nº 473, DE 05 DE MAIO DE 2003

Número: 473/2003
Publicado em: 05/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CADEIA VELHA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

LEI Nº 472, DE 05 DE MAIO DE 2003

Número: 472/2003
Publicado em: 05/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SOBRADO DE PEDRO HUGO (FARMÁCIA VELHA) NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

LEI Nº 471, DE 05 DE MAIO DE 2003

Número: 471/2003
Publicado em: 05/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DO ALEXANDRE NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.