CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 502, DE 18 DE ABRIL DE 2005

Número: 502/2005
Publicado em: 18/04/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CAERN-COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

LEI Nº 501, DE 23 DE MARÇO DE 2005

Número: 501/2005
Publicado em: 23/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA FRANCISCA CARVALHO DE AZEVÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 500, DE 23 DE MARÇO DE 2005

Número: 500/2005
Publicado em: 23/03/2005
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 499, DE 17 DE MARÇO DE 2005

Número: 499/2005
Publicado em: 17/03/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO DE IDOSOS JOSÉ BERNARDO "MARIMBA".

LEI Nº 498, DE 03 DE MARÇO DE 2005

Número: 498/2005
Publicado em: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 497, DE 03 DE MARÇO DE 2005

Número: 497/2005
Publicado em: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL DO POVOADO ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 496, DE 03 DE MARÇO DE 2005

Número: 496/2005
Publicado em: 03/03/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

LEI Nº 495, DE 03 DE MARÇO DE 2005

Número: 495/2005
Publicado em: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL-MATERNIDADE “ESTELITA DOS SANTOS DANTAS”.

LEI Nº 494, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005

Número: 494/2005
Publicado em: 03/02/2005
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004

Número: 492/2004
Publicado em: 27/12/2004
Ementa: MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°470/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.