CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 423, DE 30 DE MAIO DE 2001

Número: 423/2001
Publicado em: 30/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 422, DE 23 DE MAIO DE 2001

Número: 422/2001
Publicado em: 23/05/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 421, DE 23 DE MAIO DE 2001

Número: 421/2001
Publicado em: 23/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, GUARDA E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA "DONATILLA DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 420, DE 10 DE MAIO DE 2001

Número: 420/2001
Publicado em: 10/05/2001
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO ESPECIAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 419, DE 18 DE ABRIL DE 2001

Número: 419/2001
Publicado em: 18/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA ANTÔNIO DANTAS FILHO E RUA DONA NEUSA DANTAS E GELMIRES MARTINHO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2001

Número: 418/2001
Publicado em: 18/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA CLÍVIA MARINHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 417, DE 18 DE ABRIL DE 2001

Número: 417/2001
Publicado em: 18/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPRA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 416, DE 21 DE MARÇO DE 2001

Número: 416/2001
Publicado em: 21/03/2001
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 415, DE 21 DE MARÇO DE 2001

Número: 415/2001
Publicado em: 21/03/2001
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 414, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000

Número: 414/2000
Publicado em: 22/12/2000
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.