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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 61
Atualizado em 24/09/2025 às 11:37

LEI Nº 443, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001

Número: 443/2001
Publicado em: 24/12/2001
Ementa: CRIA A UNIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DE IDOSOS E INCORPORA Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 441, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001

Número: 441/2001
Publicado em: 05/12/2001
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 440, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001

Número: 440/2001
Publicado em: 05/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 439, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001

Número: 439/2001
Publicado em: 22/11/2001
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 438, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001

Número: 438/2001
Publicado em: 22/11/2001
Ementa: ALTERA A LEI N° 370 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 437, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001

Número: 437/2001
Publicado em: 12/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO 2002/2005.

LEI Nº 436, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001

Número: 436/2001
Publicado em: 12/11/2001
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 435, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001

Número: 435/2001
Publicado em: 12/11/2001
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 434, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001

Número: 434/2001
Publicado em: 05/10/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO RAJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 433, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001

Número: 433/2001
Publicado em: 17/09/2001
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.