CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 355, DE 19 DE JUNHO DE 1997

Número: 355/1997
Publicado em: 19/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 354, DE 04 DE JUNHO DE 1997

Número: 34/1997
Publicado em: 04/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 353, DE 04 DE JUNHO DE 1997

Número: 353/1997
Publicado em: 04/06/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN.

LEI Nº 352, DE 02 DE JUNHO DE 1997

Número: 352/1997
Publicado em: 02/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 351, DE 15 DE MAIO DE 1997

Número: 351/1997
Publicado em: 15/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO MUNICÍPIO NA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.

LEI Nº 350, DE 02 DE MAIO DE 1997

Número: 350/1997
Publicado em: 02/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 349, DE 02 DE MAIO DE 1997

Número: 349/1997
Publicado em: 02/05/1997
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 348, DE 24 DE ABRIL DE 1997

Número: 348/1997
Publicado em: 24/04/1997
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 347, DE 04 DE ABRIL DE 1997

Número: 347/1997
Publicado em: 04/04/1997
Ementa: INCLUI "HISTÓRIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS" NO PROGRAMA DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 346, DE 14 DE MARÇO DE 1997

Número: 346/1997
Publicado em: 14/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.