Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 357, DE 01 DE JULHO DE 1997
| Número: | 357/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/07/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 356, DE 01 DE JULHO DE 1997
| Número: | 356/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/07/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 355, DE 19 DE JUNHO DE 1997
| Número: | 355/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/06/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 354, DE 04 DE JUNHO DE 1997
| Número: | 34/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/06/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 353, DE 04 DE JUNHO DE 1997
| Número: | 353/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/06/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN. |
LEI Nº 352, DE 02 DE JUNHO DE 1997
| Número: | 352/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/06/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 351, DE 15 DE MAIO DE 1997
| Número: | 351/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/05/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO MUNICÍPIO NA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. |
LEI Nº 350, DE 02 DE MAIO DE 1997
| Número: | 350/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/05/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 349, DE 02 DE MAIO DE 1997
| Número: | 349/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/05/1997 |
| Ementa: | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 348, DE 24 DE ABRIL DE 1997
| Número: | 348/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/1997 |
| Ementa: | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |