CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 368, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1998

Número: 368/1998
Publicado em: 11/02/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

LEI Nº 1.370, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

Número: 1.370/2025
Publicado em: 24/09/2025
Ementa: Denomina, para fins municipais e simbólicos, o trevo localizado na Comunidade Rajada, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, como “Trevo de Zé Cirino” e dá outras providências.

LEI Nº 1.369, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

Número: 1.369/2025
Publicado em: 24/09/2025
Ementa: Fica instituído, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o Programa de Saúde do Homem – PSH e dá outras providências

LEI Nº 1.368, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

Número: 1.368/2025
Publicado em: 24/09/2025
Ementa: Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias, a Cavalgada de São Francisco e outras expressões culturais e religiosas voltadas a vaqueirama

LEI Nº 367, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997

Número: 367/1997
Publicado em: 17/12/1997
Ementa: ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 366, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997

Número: 366/1997
Publicado em: 04/12/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DO VEÍCULO D-40, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 365, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997

Número: 365/1997
Publicado em: 04/11/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DO TRATOR FORD, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 364, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997

Número: 364/1997
Publicado em: 04/11/1997
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 363, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997

Número: 363/1997
Publicado em: 06/11/1997
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 362, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997

Número: 362/1997
Publicado em: 25/09/1997
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.