CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 233, DE 12 DE SETEMBRO DE 1985

Número: 233/1985
Publicado em: 12/09/1985
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.

LEI Nº 232, DE 13 DE MAIO DE 1985

Número: 232/1985
Publicado em: 13/05/1985
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 231, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1984

Número: 231/1984
Publicado em: 22/12/1984
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 230, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984

Número: 230/1984
Publicado em: 20/11/1984
Ementa: REVOGA O ARTIGO 3°, LETRA B, DA LEI N° 222 DE 29 DE AGOSTO DE 1983.

LEI Nº 229, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984

Número: 229/1984
Publicado em: 14/09/1984
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.

LEI Nº 228, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984

Número: 228/1984
Publicado em: 20/11/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PRÓPRIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMATER-RN (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 227, DE 23 DE ABRIL DE 1984

Número: 227/1984
Publicado em: 23/04/1984
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 226, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983

Número: 226/1983
Publicado em: 22/12/1983
Ementa: CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISPÕE SOBRE A SUA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 225, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983

Número: 225/1983
Publicado em: 22/12/1983
Ementa: REVOGA O ARTIGO 4° §II DA LEI N° 219/1982.

LEI Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983

Número: 224/1983
Publicado em: 22/12/1983
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORA HABITACIONAL DE BAIXO CUSTO NA ÁREA PERIFÉRICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.