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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 76

LEI Nº 264, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

Número: 264/1990
Publicado em: 03/12/1990
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

LEI Nº 263, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990

Número: 263/1990
Publicado em: 23/11/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 262, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990

Número: 262/1990
Publicado em: 26/10/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 261, DE 28 DE SETEMBRO DE 1990

Número: 261/1990
Publicado em: 28/09/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 260, DE 27 DE JULHO DE 1990

Número: 260/1990
Publicado em: 27/07/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 259, DE 27 DE JULHO DE 1990

Número: 259/1990
Publicado em: 27/07/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 258, DE 28 DE MAIO DE 1990

Número: 258/1990
Publicado em: 28/05/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 257, DE 20 DE MAIO DE 1990

Número: 257/1990
Publicado em: 20/05/1990
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 256, DE 23 DE JANEIRO DE 1990

Número: 256/1990
Publicado em: 23/01/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 255, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989

Número: 255/1989
Publicado em: 04/12/1989
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.