CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 130, DE 10 DE ABRIL DE 1967

Número: 130/1967
Publicado em: 10/04/1967
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.000,00 ( QUATRO MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 129, DE 08 DE ABRIL DE 1967

Número: 129/1967
Publicado em: 08/04/1967
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 1.367, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Número: 1.367/2025
Publicado em: 15/09/2025
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a aplicação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências

LEI Nº 126, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1966

Número: 126/1966
Publicado em: 04/11/1966
Ementa: PROMOVE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS FICANDO OS SEUS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES COMO ABAIXO SE ESPECIFICA.

LEI Nº 125, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1966

Número: 125/1966
Publicado em: 03/11/1966
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DO SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS, REAJUSTA E PADRONIZA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

LEI Nº 124, DE 12 DE JULHO DE 1966

Número: 124/1966
Publicado em: 12/07/1966
Ementa: ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.300.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS), A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.

LEI Nº 123, DE 11 DE JULHO DE 1966

Número: 123/1966
Publicado em: 11/07/1966
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 122, DE 05 DE JUNHO DE 1966

Número: 122/1966
Publicado em: 05/06/1966
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 121, DE 01 DE JULHO DE 1966

Número: 121/1966
Publicado em: 01/07/1966
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 120, DE 04 DE ABRIL DE 1966

Número: 120/1966
Publicado em: 04/04/1966
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO, PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO, PARTE VARIÁVEL, PELO ESTADO DO RIO GRANDE NO NORTE.