CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

Atualizado em 16/09/2025 às 09:51

LEI Nº 190, DE 11 DE JUNHO DE 1978

Número: 190/1978
Publicado em: 11/06/1978
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO SERIDÓ OCIDENTAL-AMSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 189, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1978

Número: 189/1978
Publicado em: 15/02/1978
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 188, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1977

Número: 188/1977
Publicado em: 26/11/1977
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 187, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977

Número: 187/1977
Publicado em: 10/11/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 186, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1977

Número: 186/1977
Publicado em: 29/11/1977
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 185, DE 16 DE ABRIL DE 1977

Número: 185/1977
Publicado em: 16/04/1977
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 184, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976

Número: 184/1976
Publicado em: 30/11/1976
Ementa: ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 183, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1976

Número: 183/1976
Publicado em: 29/11/1976
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.

LEI Nº 182, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1975

Número: 182/1975
Publicado em: 29/11/1975
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 181, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1975

Número: 181/1975
Publicado em: 03/11/1975
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PRETOBRÁS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO.