CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 152, DE 14 DE SETEMBRO DE 1970

Número: 152/1970
Publicado em: 14/09/1970
Ementa: CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 151, DE 02 DE ABRIL DE 1970

Número: 151/1970
Publicado em: 02/04/1970
Ementa: CRIA UM CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 150, DE 02 DE MARÇO DE 1970

Número: 150/1970
Publicado em: 02/03/1970
Ementa: ADOTA CÓDIGO DE POSTURAS.

LEI Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1970

Número: 149/1970
Publicado em: 28/02/1970
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 2.055,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1970

Número: 148/1970
Publicado em: 28/02/1970
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.

LEI Nº 147, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1969

Número: 147/1969
Publicado em: 20/11/1969
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970.

LEI Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 1969

Número: 146/1969
Publicado em: 25/06/1969
Ementa: APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DISCIPLINA SUA MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1969.

LEI Nº 145, DE 02 DE ABRIL DE 1969

Número: 145/1969
Publicado em: 02/04/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS NOVOS).

LEI Nº 144, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1968

Número: 144/1968
Publicado em: 20/11/1968
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969.

LEI Nº 143, DE 10 DE JULHO DE 1968

Número: 143/1968
Publicado em: 10/07/1968
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.