CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 111, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1964

Número: 111/1964
Publicado em: 05/11/1964
Ementa: MAJORA AS FONTES DE RECEITAS MUNICIPAIS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 110, DE 29 DE JULHO DE 1964

Número: 110/1964
Publicado em: 29/07/1964
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE.

LEI Nº 109, DE 11 DE JULHO DE 1964

Número: 109/1964
Publicado em: 11/07/1964
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL OU OUTRO ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE ATÉ SEIS MILHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 1964

Número: 108/1964
Publicado em: 14/03/1964
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., OU OUTRO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1963

Número: 107/1963
Publicado em: 30/12/1963
Ementa: ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.221.188,50, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 106, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1963

Número: 106/1963
Publicado em: 19/11/1963
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1964.

LEI Nº 105, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1963

Número: 105/1963
Publicado em: 06/11/1963
Ementa: MAJORA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

LEI Nº 104, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1963

Número: 104/1963
Publicado em: 05/11/1963
Ementa: MAJORA EM PARTE TABELAS EXPLICATIVAS DA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 103, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1963

Número: 103/1963
Publicado em: 04/11/1963
Ementa: CRIA TAXA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 102, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1963

Número: 102/1963
Publicado em: 03/11/1963
Ementa: PROMOVE TODOS PADRÕES E LETRAS ALFABÉTICAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO ESPECIFICADOS.