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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 14
Atualizado em 22/04/2026 às 09:55

DECRETO 011/2016

Data: 09/12/2016
Nº Decreto: 011/2016
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 010/2016

Data: 11/11/2016
Nº Decreto: 010/2016
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 009/2016

Data: 21/10/2016
Nº Decreto: 009/2016
Ementa:

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA –PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 007/2016

Data: 23/09/2016
Nº Decreto: 007/2016
Ementa:

Decreta situação de emergência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca redução sustentada da reserva hídrica/seca, e dá outras providências.

DECRETO 005/2016

Data: 25/05/2016
Nº Decreto: 005/2016
Ementa:

Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.

DECRETO 004A/2016

Data: 02/05/2016
Nº Decreto: 004A/2016
Ementa:

Convoca a conferência municipal das cidades e dá outras providências.