Arquivos: Decretos

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário na Lei 1041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020, decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento de Balneários, brinquedos, bares, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de segurança sanitária durante as eleições municipais no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

Regulamenta a destinação dos recursos de R$72.436,11, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultura Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº10.464/2020 para o Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reabertura gradual e responsável do comércio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário na Lei 1041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020, decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.