Arquivos: Decretos

Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, nos termos da Lei, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no art. 58, VI da Lei Orgânica Municipal, fixa normas e estabelece preço público para concessão onerosa de uso de quiosques da Praça Caetano Dantas e bancas do Mercado Público e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Regulamenta o disposto no art. 58, VI da Lei Orgânica Municipal, fixa normas e estabelece preço público para uso e ou locação de bens imóveis municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.