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Arquivos: Decretos

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DECRETO 026/2020

Data:	16/09/2020
Nº Decreto:	026/2020
Ementa:	Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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DECRETO 025/2020

Data:	11/09/2020
Nº Decreto:	025/2020
Ementa:	Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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DECRETO 024/2020

Data:	01/09/2020
Nº Decreto:	024/2020
Ementa:	Dispõe sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências.
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DECRETO 023/2020

Data:	07/08/2020
Nº Decreto:	023/2020
Ementa:	Dispõe sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências.
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DECRETO 022/2020

Data:	07/08/2020
Nº Decreto:	022/2020
Ementa:	Dispõe sobre a reabertura gradual e responsável do comércio, e dá outras providências.
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DECRETO 021/2020

Data:	07/08/2020
Nº Decreto:	021/2020
Ementa:	Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário na Lei 1041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020, decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.
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DECRETO 020/2020

Data:	27/07/2020
Nº Decreto:	020/2020
Ementa:	Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus.
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DECRETO 019/2020

Data:	26/06/2020
Nº Decreto:	019/2020
Ementa:	Dispõe de medidas urgentes para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).
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DECRETO 018/2020

Data:	24/06/2020
Nº Decreto:	018/2020
Ementa:	Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2020.
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DECRETO 017/2020

Data:	17/06/2020
Nº Decreto:	017/2020
Ementa:	Regulamenta o disposto na lei municipal nº 870 de06 de abril de 2015, que dispõe sobre a Premiação de Incentivo financeiro da Atenção primária à saúde –capitação ponderada, aos profissionais que se especifica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.
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