Arquivos: Decretos

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus.

Dispõe de medidas urgentes para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2020.

Regulamenta o disposto na lei municipal nº 870 de06 de abril de 2015, que dispõe sobre a Premiação de Incentivo financeiro da Atenção primária à saúde –capitação ponderada, aos profissionais que se especifica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

Regulamenta a Lei Municipal nº 385, de 04 dejaneiro de 1999, que dispõe sobre a criação da gratificação por produtividade e desempenho de função para os servidores da Secretaria de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020.

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário na Lei 1041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020, decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em decorrência da pandemia do novo coronavírus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.