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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 16

DECRETO 010/2020

Data: 23/04/2020
Nº Decreto: 010/2020
Ementa:

Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

DECRETO 009/2020

Data: 07/04/2020
Nº Decreto: 009/2020
Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 09 de abril de 2020.

DECRETO 008/2020

Data: 20/03/2020
Nº Decreto: 008/2020
Ementa:

Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em decorrência da pandemia do novo coronavírus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

DECRETO 007/2020

Data: 23/03/2020
Nº Decreto: 007/2020
Ementa:

Determina medidas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde no período da pandemia do COVID-19 no Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

DECRETO 006/2020

Data: 20/03/2020
Nº Decreto: 006/2020
Ementa:

Dispõe sobre medidas temporárias para em decorrência da pandemia do novo coronavírus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial deSaúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

DECRETO 005/2020

Data: 20/03/2020
Nº Decreto: 005/2020
Ementa:

Decreta situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

DECRETO 004/2020

Data: 20/03/2020
Nº Decreto: 004/2020
Ementa:

Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em decorrência da pandemia do novo coronavírus(Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

DECRETO 003/2020

Data: 17/03/2020
Nº Decreto: 003/2020
Ementa:

Regulamenta e institui medidas de combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

DECRETO 002/2020

Data: 28/01/2020
Nº Decreto: 002/2020
Ementa:

Regulamenta a Lei nº 1040, 11 de Dezembro de 2019 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. No Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

DECRETO 001/2020

Data: 10/01/2020
Nº Decreto: 001/2020
Ementa:

Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar nº 036/2014 – Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas.