A- A A+
FAQ Fale Conosco
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Selo ATRICON Ouro 2025
CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
Portal da Transparência Diário oficial E-sic/Ouvidoria Legislação
×

Acesso Rápido

E-sic Portal do Servidor Portal do Contribuinte Despesas Diária Receitas Ordem Cronológica e Exigibilidade Servidores Ativos Servidores Inativos Planejamento Gestão Fiscal DCA/Balanço Nota Fiscal Eletrônica Outros documentos

Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 16
Atualizado em 13/04/2026 às 10:36

DECRETO 013/2017

Data: 11/10/2017
Nº Decreto: 013/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 13 de Outubro de 2017.

DECRETO 012/2017

Data: 21/09/2017
Nº Decreto: 012/2017
Ementa:

Dispõe sobre convocação de servidores públicos municipais efetivos para participar de recadastramento do quadro de pessoal do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 011/2017

Data: 21/09/2017
Nº Decreto: 011/2017
Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 010/2017

Data: 05/09/2017
Nº Decreto: 010/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 08 de Setembro de 2017.

DECRETO 009/2017

Data: 10/07/2017
Nº Decreto: 009/2017
Ementa:

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

DECRETO 008/2017

Data: 28/06/2017
Nº Decreto: 008/2017
Ementa:

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 29 de Junho de 2017.