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Arquivos: Decretos

Atualizado em 05/11/2025 às 14:52

DECRETO 006/2023

Data:	01/03/2023
Nº Decreto:	006/2023
Ementa:	“Convoca a 8° Conferência Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.”
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DECRETO 005/2023

Data:	01/03/2023
Nº Decreto:	005/2023
Ementa:	“Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, nos termos da Lei, e dá outras providências.”
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DECRETO 004/2023

Data:	14/02/2023
Nº Decreto:	004/2023
Ementa:	“Dispõe sobre ponto facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023. ”
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DECRETO 003/2023

Data:	11/01/2023
Nº Decreto:	003/2023
Ementa:	“Dispõe sobre regulamentação de taxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. ”
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DECRETO 002/2023

Data:	03/01/2023
Nº Decreto:	002/2023
Ementa:	“Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar nº 036/2014 – Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas.”
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DECRETO 001/2023

Data:	02/01/2023
Nº Decreto:	001/2023
Ementa:	“Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração Pública Municipal, e dá outras providências. ”
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