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Últimos Documentos Postados
Proibição de alterar nomes
| Número: | 946 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/12/2017 |
| Ementa: | Proibição de alterar nomes |
| Sumula: | Dispõe sobre a proibição da mudança de denominação de ruas, praças, prédios e monumentos públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
SIM
| Número: | 943 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2017 |
| Ementa: | SIM |
| Sumula: | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal-SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
Dia do Músico
| Número: | 944 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2017 |
| Ementa: | Dia do Músico |
| Sumula: | Institui o dia 22 de novembro, como Dia Municipal dos Músicos e Musicistas Carnaubenses, e dá outras providências. |
Semana Cultural
| Número: | 945 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2017 |
| Ementa: | Semana Cultural |
| Sumula: | Institui a Semana Cultural no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser comemorado anualmente entre os dias 21 a 25 do mês de agosto, e dá outras providências. |
Trabalho voluntário vereador
| Número: | 941 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/11/2017 |
| Ementa: | Trabalho voluntário vereador |
| Sumula: | Dispõe sobre o serviço voluntário por parte dos Parlamentares da Casa para suprir as diversas demandas do Município nas Secretarias e suas Unidades e dá outras providências. |
Altera Estatuto do Servidor
| Número: | 942 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/11/2017 |
| Ementa: | Altera Estatuto do Servidor |
| Sumula: | Dispõe sobre alteração no art. 161 da Lei nº 423 de 30 de maio de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carnaúba dos Dantas/RN). |