Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 656 – A, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010
| Número: | 656-A/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/02/2010 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei n° 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n° 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis, e dá outras providências. |
LEI Nº 656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
| Número: | 656/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2009 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 377/98 SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 653, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
| Número: | 653/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, DOS ADOLESCENTES E DAS FAMÍLIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS (FÓRUM MUNICIPAL), CONTRA AS DROGAS, VIOLÊNCIA, O ASSÉDIO SEXUAL E ALICIAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 652, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
| Número: | 652/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
LEI Nº 651, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
| Número: | 651/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. |
LEI Nº 649, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009
| Número: | 649/2009 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/11/2009 |
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |