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Atualizado em 26/09/2025 às 08:18
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 483, DE 18 DE AGOSTO DE 2003
| Número: | 483/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/08/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 482, DE 16 DE AGOSTO DE 2003
| Número: | 482/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/08/2003 |
| Ementa: | INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR EM FAVOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 481, DE 23 DE JULHO DE 2003
| Número: | 481/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/07/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 480, DE 18 DE JUNHO DE 2003
| Número: | 480/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/06/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PRAÇA CAETANO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 479, DE 18 DE JUNHO DE 2003
| Número: | 479/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/06/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 478, DE 18 DE JUNHO DE 2003
| Número: | 478/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/06/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 307/93, AS NOVAS PRERROGATIVAS DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |