CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 393, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999

Número: 393/1999
Publicado em: 20/09/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 392, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999

Número: 392/1999
Publicado em: 20/09/1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DO VEÍCULO PARATI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 391, DE 01 DE SETEMBRO DE 1999

Número: 391/1999
Publicado em: 01/09/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 390, DE 01 DE SETEMBRO DE 1999

Número: 390/1999
Publicado em: 01/09/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 389, DE 01 DE SETEMBRO DE 1999

Número: 389/1999
Publicado em: 01/09/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 388, DE 15 DE JUNHO DE 1999

Número: 388/1999
Publicado em: 15/06/1999
Ementa: NOMEIA DE "JOÃO HENRIQUE DANTAS" O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO FINAL DA RUA JOSÉ FERNANDES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.