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Atualizado em 24/09/2025 às 10:32
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 406, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000
| Número: | 406/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA VEREADOR PEDRO ALEXANDRE DANTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 405, DE 28 DE AGOSTO DE 2000
| Número: | 405/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/08/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POVOADO RAJADA AO TERRITÓRIO ABAIXO DISCRIMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 404, DE 03 DE JULHO DE 2000
| Número: | 404/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/07/2000 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS PARATI, CARAVAN (AMBULÂNCIA) E SANTANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 403, DE 03 DE JULHO DE 2000
| Número: | 403/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/07/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 402, DE 11 DE ABRIL DE 2000
| Número: | 402/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/04/2000 |
| Ementa: | DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE "PARTEIRA ELITA DANTAS" O POSTO ONDE SERÁ SEDIADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. |
LEI Nº 401, DE 16 DE MARÇO DE 2000
| Número: | 401/2000 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/03/2000 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DR. ANTONIO PETRONILO DANTAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |