Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Atualizado em 24/09/2025 às 08:12
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 354, DE 04 DE JUNHO DE 1997
| Número: | 34/1997 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/06/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 344, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996
| Número: | 344/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/1996 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996
| Número: | 343/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/12/1996 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 341, DE 18 DE JUNHO DE 1996
| Número: | 341/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/06/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - ADCCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 340, DE 17 DE JUNHO DE 1996
| Número: | 340/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/06/1996 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 339, DE 11 DE MARÇO DE 1996
| Número: | 339/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/03/1996 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |