CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 173, DE 13 DE ABRIL DE 1974

Número: 173/1974
Publicado em: 13/04/1974
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI N° 166, DE 17 DE JUNHO DE 1973.

LEI Nº 174, DE 13 DE ABRIL DE 1974

Número: 174/1974
Publicado em: 13/04/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.250,00 (SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 172, DE 31 DE MARÇO DE 1974

Número: 172/1974
Publicado em: 30/03/1974
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 168, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973

Número: 168/1973
Publicado em: 30/11/1973
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE-CAERN.

LEI Nº 169, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973

Número: 169/1973
Publicado em: 30/11/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O LIMETE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CONSTANTE DO ART. 4° LETRA "B", DA LEI MUNICIPAL N° 165 DE 09 DE SETEMBRO DE 1972.

LEI Nº 170, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973

Número: 170/1973
Publicado em: 30/11/1973
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.