CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Últimos Documentos Postados

Rua Ana Cândida de Araújo

Número: Nº 908
Publicado em: 04/11/2016
Ementa: Rua Ana Cândida de Araújo
Sumula:

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA ANA CÂNDIDA DE
ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Alteração da lei de Concessão de Diárias.

Número: Nº 900
Publicado em: 19/08/2016
Ementa: Alteração da lei de Concessão de Diárias.
Sumula:

ALTERA A LEI Nº 885/2015, QUE
REGULAMENTA A CONCESSÃO
DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alteração da Lei sobre o de plano Plurianual – PPA

Número: Nº 915
Publicado em: 16/12/2016
Ementa: Alteração da Lei sobre o de plano Plurianual - PPA
Sumula:

Altera a Lei nº 850/2013 que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município
de Carnaúba dos Dantas para o
Quadriênio 2014 – 2017, a fim de
adequá-la a Resolução 011/2016 do
TCE/RN.

Lei de Orçamento 2017

Número: Nº 916
Publicado em: 16/12/2016
Ementa: Lei de Orçamento 2017
Sumula:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de
Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de
2017 e dá outras providências.

Rua Cícero de Elvira

Número: Nº 907
Publicado em: 04/11/2016
Ementa: Rua Cícero de Elvira
Sumula:

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA CÍCERO DE ELVIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Estadualização de estradas vicinais.

Número: Nº 899
Publicado em: 30/06/2016
Ementa: Estadualização de estradas vicinais.
Sumula:

Fica o Governo do Estado do Rio Grande do Norte autorizado a
estadualizar, em toda a sua extensão no município de Parelhas/RN, a estrada vicinal que
liga a RN 086 a divisa dos municípios de Parelhas com Carnaúba dos Dantas, passando
pelas Comunidades, Juazeiro e Santo Antônio da Cobra, conforme predispõem
coordenadas de georreferenciamento, Anexo I da presente Lei.