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Legislação
Atualizado em 24/03/2018 às 18:15
Últimos Documentos Postados
Atribuições dos Cargos Municipais
| Número: | 920 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/2017 |
| Ementa: | Atribuições dos Cargos Municipais |
| Sumula: | Altera a Lei nº 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização e criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências. |
Conselho Municipal de Segurança Pública
| Número: | 919 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/06/2017 |
| Ementa: | Conselho Municipal de Segurança Pública |
| Sumula: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Número: | 891 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/03/2016 |
| Ementa: | REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CRIA CARGOS
| Número: | 867 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2015 |
| Ementa: | CRIA CARGOS |
| Sumula: | Cria Cargos e altera o Anexo I da Lei nº |
Transporte estudantes
| Número: | 866 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/03/2015 |
| Ementa: | Transporte estudantes |
| Sumula: | INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA |
LEI Nº 965, DE 25 DE MAIO DE 2018
| Número: | 965/218 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/05/2018 |
| Ementa: | Institui a Fiscalização dos Convênios Municipal por parte da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |