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LEI 1128 – RUA ANTONIO PEREIRA
| Número: | 1128/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Pereira da Silva - Guarú, e dá outras providências. |
LEI 1129 – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
| Número: | 1129/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1130 – ACRESCENTA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
| Número: | 1130/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.122, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.122/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
LEI Nº 1.123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.123/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
LEI Nº 1.118, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.118/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Genival Cândido e dá outras providências. |