Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.126, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.126/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN , e dá outras providências |
LEI 1126 – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
| Número: | 1126/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN , e dá outras providências. |
LEI Nº 1.125, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.125/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Institui os 16 dias de ativismo – Campanha Municipal de combate à violência contra a mulher, cria a ação do APITAÇO no municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
LEI 1125 – AÇÃO DO APITAÇO
| Número: | 1125/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Institui os 16 dias de ativismo – Campanha Municipal de combate à violência contra a mulher, cria a ação do APITAÇO no municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1124 – JETONS
| Número: | 1124/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e concessão de Jetons e dá outras providências. |
LEI Nº 1.124, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.124/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |