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LEI Nº 1.113, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.113/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1112 – CRÉDITO ESPECIAL
| Número: | 1112/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.063/2020, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências.. |
LEI 1113 – SUAS
| Número: | 1113/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.109/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Venézio Cândido de Medeiros, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.110, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.110/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Profª Valdecir Silva dos Anjos, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.111, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.111/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/11/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Rita de Cássia Medeiros Felix, e dá outras providências. |