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Legislação
Atualizado em 29/05/2024 às 15:21
Últimos Documentos Postados
LEI 1124 – JETONS
| Número: | 1124/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e concessão de Jetons e dá outras providências. |
LEI 1123 – COLETA SELETIVA
| Número: | 1123/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.123/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico, no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
LEI 1122 – DIABETES
| Número: | 1122/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.122, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.122/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2021 |
| Ementa: | Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
LEI 1121 – RUA ISAURA FRANCISCA
| Número: | 1121/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Isaura Francisca da Silva, e dá outras providências. |